Recebi da Gabriele, a quem agradeço, a prova do TJMG. Organizada pela FUMARC, a prova foi de bom nível, com um bom número de questões sobre informação jurídica. Nada mais justo.
Vejamos algumas questões
(TJMG – FUMARC – 2012) QUESTÃO 45
Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que apresenta a principal característica de um serviço de disseminação da informação.
a) Direcionamento a usuários individuais ou grupo de usuários.
b) Especificação dos parâmetros de pesquisa.
c) Representação de informações/documentos.
d) Utilização de tecnologias de ponta.
A disseminação da informação como serviço deve ser seletiva, do contrário não há razão para oferecer um serviço com esse objetivo. Logo, é direcionada a grupos ou usuários individuais.
Resposta: A
(TJMG – FUMARC – 2012) QUESTÃO 56
No que diz respeito à disseminação da informação, o Senado Federal desenvolve um trabalho especializado voltado, exclusivamente, aos seus usuários prioritários: senadores, diretores, consultores legislativos e as comissões do Senado Federal. Oferece os seguintes tipos de serviços, EXCETO:
a) levantamento semanal temático de notícias publicadas em jornais e revistas
b) pesquisas especiais e exaustivas sobre um tema específico.
c) treinamento no uso racional de recursos da biblioteca e das fontes de informação.
d) relação periódica de informações sobre a temática de interesse dos usuários.
Note que o enunciado se refere à disseminação da informação. A única opção que não trata disso é a opção C.
(TJMG – FUMARC – 2012) QUESTÃO 41
Assinale a alternativa que representa um elemento comum entre a informação jurídica interpretativa e a informação jurídica normativa.
a) o fato de emanar do poder estatal competente.
b) o fato de ser insubstituível.
c) o fato de ser pública.
d) o fato de ter força para impor aos cidadãos.
Achei muito inteligente essa questão. A informação jurídica interpretativa é a jurisprudência, que emana dos tribunais, e a informação jurídica normativa é a legislação, que emana dos órgãos competentes (congresso, camara de vereadores, assembléia de deputados, etc.). E realmente o que elas têm em comum é o fato de serem públicas.
Resposta: C.
(TJMG – FUMARC – 2012) QUESTÃO 42
A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada em três formas distintas: analítica, normativa e interpretativa.
Em relação a essa afirmativa, analise as fontes citadas abaixo e assinale com A as analíticas, com I as interpretativas e com N as normativas.
( ) Possuir caráter imperativo e geral.
( ) Possuir validade geográfica e temporal limitada.
( ) Representar uma opinião particular fundamentada sobre determinado assunto.
( ) Ter importância para esclarecer conceitos gerais da norma legislativa e sua adequação às peculiaridades dos casos concretos.
A sequência CORRETA, é:
a) (A) (A) (N) (I).
b) (I) (A) (N) (N).
c) (N) (I) (A) (I).
d) (N) (N) (A) (I).
Esse é o tipo de questão que devemos começar do mais fácil para o mais difícil. E o mais fácil é aquilo no qual sentimos mais segurança. Sabendo que a informação analítica é a doutrina, ou seja, os livros e artigos escritos por especialistas em direito, vemos que doutrina só pode ser “representar uma opinião particular sobre determinado assunto”. Logo, teremos C e D entre possíveis respostas. A legislação possui validade geográfica e temporal limitada. Talvez o temporal confunda um pouco, pois as leis normalmente não aparecem com prazo de validade. As leis também possuem caráter imperativo e geral, pois servem para todos os cidadãos sob aquela jurisdição. Assim, a resposta será a letra D.
(TJMG – FUMARC – 2012) QUESTÃO 49
São obrigatoriamente publicados na íntegra no Diário Oficial da União, EXCETO:
a) Atos de caráter judicial dos tribunais superiores.
b) Atos normativos baixados pelo presidente da República.
c) Ementas das ações diretas de inconstitucionalidade.
d) Leis resultantes do processo legislativo do Congresso Nacional.
Na verdade, os atos de caráter judicial dos tribunais superiores são publicados no Diário da Justiça.
RESPOSTA A
Força nos estudos!!!






































