Características do poder constituinte originário

by Gustavo Henn on 10 de janeiro de 2008

Do livro Direito Constitucional, de Alexandre Moraes

O Poder Constituinte caracteriza-se por ser inicial, ilimitado, autônomo e incondicionado.
O Poder Constituinte é inicial, pois sua obra – a Constituição – é a base da ordem jurídica.
O Poder constituinte é ilimitado e autônomo, pois não está de modo algum limitado pelo direito anterior, não tendo que respeitar os limites postos pelo direito positivo antecessor.
O Poder Constituinte também é incondicionado, pois não está sujeito a qualquer forma prefixada para manifestar sua vontade; não tem ela que seguir qualquer procedimento determinado para realizar sua obra de constitucionalização.

Força nos estudos!!!

5 comentários

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GERALDO COSTA 15 de março de 2010 às 6:44 pm

Tenho grande satisfação de parabenizar o autor por esta resposta maravilosa.

Abraço.

Geraldo Costa

Karine Gonçalves 4 de abril de 2010 às 10:13 am

Resposta perfeita, não poderia deixar de parabenizar o responsável pela autoria desta resposta tão resumida, mas completa para suprir minha dúvida.
Abraço.

Karine Gonçalves

Erika Vasconcelos 24 de fevereiro de 2011 às 10:21 am

Muito obrigada pela excelente resposta.

otilia claudia 4 de abril de 2012 às 6:21 am

Muito obrigada pela excelente resposta.

Raíssa 27 de maio de 2012 às 12:23 pm

ótima resposta,mas é preciso se atentar para o fato de que a palavra ILIMITADO vem cada vez mais perdendo força,uma vez que doutrinadores jusnaturalistas dizem ser o Poder Constituinte Originário limitado aos Direitos Naturais,ou seja,não pode ignorá-los nem desrespeitá-los porque são considerados de uma ordem superior,universal.Isso vem sendo tendência em concursos públicos,como bem ressalta Pedro Lenza.

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