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Características do poder constituinte originário

Do livro Direito Constitucional, de Alexandre Moraes

O Poder Constituinte caracteriza-se por ser inicial, ilimitado, autônomo e incondicionado.
O Poder Constituinte é inicial, pois sua obra – a Constituição – é a base da ordem jurídica.
O Poder constituinte é ilimitado e autônomo, pois não está de modo algum limitado pelo direito anterior, não tendo que respeitar os limites postos pelo direito positivo antecessor.
O Poder Constituinte também é incondicionado, pois não está sujeito a qualquer forma prefixada para manifestar sua vontade; não tem ela que seguir qualquer procedimento determinado para realizar sua obra de constitucionalização.

Força nos estudos!!!

5 comentários

  1. Tenho grande satisfação de parabenizar o autor por esta resposta maravilosa.

    Abraço.

    Geraldo Costa

  2. Karine Gonçalves

    4 de abril de 2010 at 10:13 am

    Resposta perfeita, não poderia deixar de parabenizar o responsável pela autoria desta resposta tão resumida, mas completa para suprir minha dúvida.
    Abraço.

    Karine Gonçalves

  3. Muito obrigada pela excelente resposta.

  4. Muito obrigada pela excelente resposta.

  5. ótima resposta,mas é preciso se atentar para o fato de que a palavra ILIMITADO vem cada vez mais perdendo força,uma vez que doutrinadores jusnaturalistas dizem ser o Poder Constituinte Originário limitado aos Direitos Naturais,ou seja,não pode ignorá-los nem desrespeitá-los porque são considerados de uma ordem superior,universal.Isso vem sendo tendência em concursos públicos,como bem ressalta Pedro Lenza.

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